Política e Privacidade

AURORA – Espaço Artístico de Aprendizagem


Em cumprimento do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, o AURORA – Espaço Artístico de Aprendizagem (EAA) respeita a privacidade de todos os visitantes e empenhar-se-á na proteção de quaisquer informações pessoais partilhadas. O tratamento dos dados pessoais facultados foi previamente objeto de notificação, nos termos legalmente aplicáveis, à Comissão Nacional de Proteção de Dados.


O tratamento dos dados pessoais facultados foi previamente objeto de notificação, nos termos legalmente aplicáveis, à Comissão Nacional de Proteção de Dados.



Registo de informação


Considera-se informação pessoal qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo (mas não limitado a) nome, endereço eletrónico, endereço postal, título, data de nascimento, sexo, profissão, interesses pessoais ou outra informação necessária para que possa entrar em contacto com o AURORA – EAA ou solicitar os seus produtos e serviços. As meras consultas ao website do AURORA – EAA, designadamente para a análise do seu funcionamento e ofertas, serão anónimas.


O AURORA – EAA não regista automaticamente informação pessoal nem o endereço eletrónico de qualquer visitante.


Toda a informação pessoal que venha a ser solicitada sê-lo-á para exclusiva informação do AURORA – EAA, não podendo ser divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do respetivo titular.

No entanto, todos os dados facultados servirão para manter a pessoa ou entidade que os facultou atualizada sobre novos produtos e serviços, ou outra informação que o AURORA – EAA considere relevante e do interesse da pessoa ou entidade que disponibilizou tais dados.


Com o objetivo de otimizar a experiência pessoal de utilização do website é guardada no formato de cookie informação relativa às escolhas de navegação do utilizador. Qualquer utilizador, é, no entanto, livre de desativar esta capacidade através das configurações de privacidade do seu browser.



Partilha de informação


 A informação disponibilizada nunca será partilhada fora do AURORA – EAA sem a expressa permissão da pessoa ou entidade que a disponibilizou, sendo os dados facultados guardados em servidores controlados e geridos do AURORA – EAA com acesso limitado. O AURORA – EAA apenas pode ceder informação pessoal a outras entidades quando para tal tiver sido prévia e inequivocamente autorizada.

Segurança dos dados


 O AURORA – EAA garante a segurança dos dados pessoais através de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais. Para tal, o AURORA – EAA utiliza mecanismos e processos de segurança com o objetivo de manter a segurança dos dados. Apesar de todos os esforços, não é possível, porém, ao AURORA – EAA garantir a plena e absoluta inviolabilidade da segurança da informação recebida, pelo que o AURORA – EAA apela a que sejam tomadas todas as precauções com vista à proteção de dados pessoais no âmbito da utilização da Internet.

Direito de alteração, retificação e eliminação de dados


Ao titular de quaisquer dados pessoais é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos mesmos, nos termos do disposto nos artigos 10.º a 12.º da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro. Para tanto, basta que o mesmo manifeste expressamente essa vontade, por escrito ou pessoalmente, através dos seguintes contactos:

AURORA – Espaço Artístico de Aprendizagem
Rua Dom Domingos Pinho Brandão, 122
4150-280 Porto
Telefone: 221 128 359
Telemóvel: 917 148 283
Email:  geral@espacoaurora.art


Mudanças de política de privacidade 


A política de privacidade pode ser modificada a qualquer altura. Se a alteração em causa for considerada substancial e tiver implicações na forma o AURORA – EAA utiliza e trata os dados pessoais, todos os interessados serão informados através de um aviso, nesse sentido, na página de entrada do website do AURORA – EAA.